| REQ 142/2015 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Valtenir Pereira - PROS/MT | 18/09/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A fiscalização nas fronteiras brasileiras, e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil nesta ação." | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 142/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A fiscalização nas fronteiras brasileiras, e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil nesta ação.'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep. Jorge Solla. | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 159/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a fiscalização nas fronteiras brasileiras conforme requerimento nº 142/2015". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Sra. Regina Luna Santos de Souza - Diretora do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e Articulação Governamental, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. Carlos Sebastião Costa, Secretário de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul, representando o Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Augusto Nardes; Inspetor Airton Motti Júnior, representando o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça; Sr. José Carlos de Araújo, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, representando a Receita Federal do Brasil; Sr. Jesus Castro Caamano, representando a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Sra. Silvia Helena de Alencar Felismino, Presidente do SINDIRECEITA;Sr. Flávio Werneck Meneguelli, representando a Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; Sr. Miguel Arcanjo Simas Nôvo, representando a ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Sr. Alfredo Jorge Madeira Rosa , representando o SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O Vice-Presidente da República, Michel Temer, Coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras, e o Diretor do Departamento de Polícia Federal, Delegado Leandro Daiello Coimbra, também convidados, não compareceram. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 142/2015 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 159/2015 CFFC => REQ 142/2015 CFFC | Requerimento | 15/10/2015 | Valtenir Pereira | Requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a fiscalização nas fronteiras brasileiras conforme requerimento nº 142/2015. | ||||||||||||||||||||||||