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REQ 65/2015 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eliziane Gama - PPS/MA 17/09/2015
Ementa
Requer audiências públicas para tratar da qualidade dos serviços de transporte público urbano nas regiões metropolitanas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 65/2015, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer audiências públicas para tratar da qualidade dos serviços de transporte público urbano nas regiões metropolitanas".
23/09/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
Aprovado
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.