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REQ 3059/2015 => PL 2705/2015
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2705/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Heringer - PDT/MG 17/09/2015
Ementa
Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.705, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2015 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.705/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se..
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 2.705/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3059/2015, no termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3059/2015, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.705, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências"".
28/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.705/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se..
Retirado o Projeto de Lei n. 2.705/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3059/2015, no termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
29/09/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 30/09/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3059/2015 => PL 2705/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/09/2015 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.705/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se..