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REQ 3057/2015 => PEC 125/2015

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 125/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Otoni - PT/GO

17/09/2015

Ementa

Requer a Retirada de minha assinatura da lista de apoiamento à tramitação da PEC 125, de 2015, que " altera o artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal, para determinar a proibição da reeleição por períodos descontinuados, para os cargos do Poder Executivo."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

23/09/2015

Indefiro o Requerimento n. 3.057/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 3.057/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3057/2015, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a Retirada de minha assinatura da lista de apoiamento à tramitação da PEC 125, de 2015, que " altera o artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal, para determinar a proibição da reeleição por períodos descontinuados, para os cargos do Poder Executivo."".

23/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 3.057/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

23/09/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/09/2015

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3057/2015 => PEC 125/2015    Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/09/2015

Indefiro o Requerimento n. 3.057/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.