Aprovado o Relatório Final.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 12/06/21 PAG 264, Letra A.
Substitutivos
e Votos
| PFC 54/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Alan Rick - PRB/AC | 16/09/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, acompanhamento, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), fiscalização, prestação de serviços, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 21/09/2015 | À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado o Relatório Final. |
|||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 12/06/21 PAG 264, Letra A. |
|||||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 245/2015, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que encaminha, para as providências previstas no art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) apresentada nessa Comissão pelo Deputado Alan Rick, que "propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxilio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA)". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 54/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA)". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 21/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/09/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/15 PÁG 381 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/09/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CINDRA. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. André Abdon (PRB-AP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/10/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CINDRA, pelo Deputado André Abdon (PRB-AP). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. André Abdon (PRB-AP), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. André Abdon (PRB-AP), para elaboração do Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 14/06/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados ao Relator o Ofício nº 190/2015/GEREP e o Ofício nº 214/2015/SUSAN/GESAN, da Caixa Econômica Federal, e o Acórdão nº 1.326/2016, do Tribunal de Contas da União (TCU). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2018 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Abdon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2018 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 13/07/2018 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 12/12/2018 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/11/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CINDRA, pela Deputada Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pelo encerramento da PFC Nº 54/2015. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/11/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta em razão do início da Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 10/03/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pelo encerramento. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), para apresentar parecer final. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/05/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 2 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pelo encerramento. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 12/06/21 PAG 264, Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 54/2015 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 21/09/2015 | À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||||||
| PFC 54/2015 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||
| RLP 1 CINDRA => PFC 54/2015 | Relatório Prévio | 28/10/2015 | André Abdon | Relatório Prévio, Dep. André Abdon (PRB-AP), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| RLF 1 CINDRA => PFC 54/2015 | Relatório Final | 22/11/2019 | Dra. Vanda Milani | Relatório Final, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pelo encerramento da PFC Nº 54/2015. | ||||||||||||||||||||||||||||
| RLF 2 CINDRA => PFC 54/2015 | Relatório Final | 27/05/2021 | Cristiano Vale | Relatório Final, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pelo encerramento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CINDRA => PFC 54/2015 | Parecer de Comissão | 10/06/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA). | ||||||||||||||||||||||||||||