EMC 1/2015 PL162815 => PL 1628/2015

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1628/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leônidas Cristino - PROS/CE

16/09/2015

Ementa

Altera a Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional n. 51/2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006". (PL162815)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 PL162815, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 PL162815, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE).