REQ 76/2015 CPIANIM

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 13/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PSD/SP

16/09/2015

Ementa

Requer a oitiva do convocado listado abaixo, para prestar esclarecimentos sobre políticas públicas de combate às zoonoses.
Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM)
Retirado de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

•

Apresentação do Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º CF) n. 76/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a oitiva do convocado listado abaixo, para prestar esclarecimentos sobre políticas públicas de combate às zoonoses.
Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro".

17/09/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

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Retirado de ofício.

24/09/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

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Retirado de ofício.