REQ 54/2015 CCJC => REQ 52/2015 CCJC => PEC 430/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 52/2015 CCJC => PEC 430/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Jungmann - PPS/PE, Capitão Augusto - PR/SP, Maria do Rosário - PT/RS

16/09/2015

Ementa

Requer complementação ao Requerimento de nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 54/2015, pelos Deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e outros, que: "Requer complementação ao Requerimento de nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

22/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Subscrito o Requerimento pelo Deputados Capitão Augusto e Maria do Rosário.

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Encaminharam o Requerimento os Deputados Capitão Augusto e Maria do Rosário.

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Aprovado o Requerimento, com a inclusão, como convidados, nos Seminários a partir do dia vinte e cinco de setembro, do Conselho Nacional do Ministério Público e, no Seminário que ocorrerá no Estado de São Paulo, da Associação de Oficiais da Polícia Militar e da Associação de Peritos, ambas do Estado de São Paulo.

13/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Seminário "Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia" para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 430/2009 e apensadas realizado no dia 09/10/2015, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em São Paulo/SP, incluindo a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, aprovada no Requerimento nº 54/2015.

•

Arquivado