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EMR 6 CDU => PL 1058/2015
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1058/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Nunes - PSD/BA 16/09/2015
Ementa
Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da Emenda de Relator n. 6 CDU, pelo Deputado José Nunes (PSD-BA).
Tramitação
Data Andamento
16/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da Emenda de Relator n. 6 CDU, pelo Deputado José Nunes (PSD-BA).