| CVO 1 CCJC => PL 1014/2011 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1014/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcos Rogério - PDT/RO | 16/09/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do PL 1864/2011 e do PL 2936/2011, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do PL 1864/2011 e do PL 2936/2011, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Marcos Rogério | |||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do PL 1864/2011 e do PL 2936/2011, apensados. | |||||||||||||||