| REQ 11/2015 CESEGPUB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cabo Sabino - PR/CE | 16/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "Requerer a realização de Audiência Pública visando discutir a Lei Orgânica de Segurança Pública com os seguintes convidados: Secretária Nacional de Segurança Pública, Senhora REGINA MIKI; Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Senhor JOSÉ MARIANO BELTRAME e o Senhor RICARDO BALESTRERI, ex-Diretor de Ensino e Pesquisa da Secretária de Nacional de Segurança Publica (SENPASP). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2016 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil (CESEGPUB) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2015, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "'Requerer a realização de Audiência Pública visando discutir a Lei Orgânica de Segurança Pública com os seguintes convidados: Secretária Nacional de Segurança Pública, Senhora REGINA MIKI; Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Senhor JOSÉ MARIANO BELTRAME e o Senhor RICARDO BALESTRERI, ex-Diretor de Ensino e Pesquisa da Secretária de Nacional de Segurança Publica (SENPASP)". | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão, por sugestão do Deputado Delegado Waldir, do nome do antropólogo Luiz Eduardo Soares, autor do livro que inspirou o filme "Tropa de Elite" e ex-integrante da área de segurança pública dos governos estadual e federal. | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Participou de Audiência Pública: - o Sr. MAURÍCIO RASI, Assessor do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando a Sra. REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, Secretária Nacional de Segurança Pública e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONASP. |
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| 30/11/2016 | Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||