PL 191/1949

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 955/1949

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

EUCLIDES FIGUEIREDO - UDN/DF

09/05/1949

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DOS OFICIAIS REFORMADOS DO EXERCITO E DA ARMADA.

Indexação

NORMAS, UTILIDADE PUBLICA, CIRCULO MILITAR, REFORMADO, EXERCITO, ARMADA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/1949

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 955/49. DOFC 08 12 49.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/1949

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EUCLIDES FIGUEIREDO.

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 05 49 PAG 3712.

05/12/1949

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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TRANSFORMADO NA LEI 955/49. DOFC 08 12 49.