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REQ 35/2015 CPD |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luizianne Lins - PT/CE |
16/09/2015 |
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Ementa |
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Requer a convocação de Audiência Pública pra debater a violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências . |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2015, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Requer a convocação de Audiência Pública pra debater a violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências ". |
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23/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Subscreveu o requerimento o Deputado Aelton Freitas. Aprovado unanimemente. |
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25/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviados ofícios, por meio eletrônico, convidando para participar da audiência púbica, dia 7/10/15, às 14:30 aos seguintes convidados, para debater a violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências:
Oficio 98/2015, à Delegada-Chefe da Delegacia de Criança e Adolescente, DF, Sra. Alessandra Lacerda Figueredo;
Ofício 99/2015, ào Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro;
Ofício 100/2015, à Ministra da Secretaria Nacional de Mulheres, Sra. Eleonora Menicucci de Oliveira;
Ofício 101/2015, ao Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficência - CONADE, Sr. Flavio Henrique de Souza;
Ofício 102/2015, à Presidente do Conselho Nacional de Crianças e Adolescentes - CONANDA, Sra. Maria Izabel da Silva;
Ofício 103/2015, ao Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Sr. Pepe Vargas;
Ofício 104/2015, ao Procurador-Geral da República, Sr. Rodrigo Janot
Ofício 105/2015, à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello
Ofício 106/2015, à Secretária-Executiva do Centro de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente do DF, Sra. Andreia Crispim;
Ofício 107/2015, à Coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento de Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Sra. Karina Figueiredo.
Ministerio da Saude - (Oficio 99/2015);
Ministerio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - - (Oficio 105/2015);
Secretaria Nacional de Direitos Humanos - (Oficio 103/2015);
Secretaria Nacional de Mulheres - (Oficio 100/2015); |
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28/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida, por e-mail, confirmação do recebimento do convite para a audiência pública do dia 7/10/15 pela Agenda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. |
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29/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviados Ofícios, via email, solicitando indicação de representante para participação da audiência pública no dia 7/10/15, às 14:30h aos seguintes órgãos:
1. Ministério Público Federal - (Oficio 104/2015);
2. Comitê Nacional de Enfrentamento de Violência sexual de crianças e Adolescentes - (Ofício 107/2015) |
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01/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida ,por email, da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Marlene Souto, a indicação dos representantes do Ministério para participação em audiência pública do dia 07/10/15:
Sra. Telma Maranho - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial;
Sra. Mariana de Sousa Machado Neris - Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial;
Sra.Niusarete Lima - Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial. |
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02/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida, por e-mail, da Delegacia da Criança e do Adolescente, confirmação de presença do representante , Delegada-Chefe Adjunta da DCA à audiência pública do dia 07/10/15. |
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Recebida, por e-mail, do Cerimonial do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos, a indicação do Sr. Aliison Barbosa Azevedo como representante da Secretaria à audiência pública do dia 7/10/15. |
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06/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebido Ofício SRI/PGR/Nº244 informando a impossiblidade de comparecimento do Procurador-Geral da República à audiência pública do dia 7/10/15. |
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Recebido, por e-mail, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, o nome do representante daquele Ministério na audiência pública do dia 07/10/15: Sra. Vera Lucia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência. |
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07/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Audiência Pública realizada. |
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Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 35/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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Arquivado |
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