REQ 5/2015 PLP13715 => PLP 137/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 137/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hélio Leite - DEM/PA, Francisco Chapadinha - PSD/PA

15/09/2015

Ementa

Requer a realização de mesa-redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que dispõe sobre o procedimento, criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências" (PLP13715)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelos Deputados Hélio Leite (DEM-PA) e Francisco Chapadinha (PSD-PA), que: "Requer a realização de mesa-redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que dispõe sobre o procedimento, criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios".

16/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado

15/03/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Realizado Seminário no Pará.

•

Arquivado