REQ 23/2015 PL177515 => PL 1775/2015

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 1775/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

15/09/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" (PL177515)
Arquivada a pedido do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe 'sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências'".

17/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de

•

Adiada a votação em razão do início da Ordem do Dia do Plenário.

29/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de

•

Retirado pelo autor definitivamente.

29/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de

•

Arquivada a pedido do autor.