EMS 4097/2004 MESA => PL 4097/2004

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 4097/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

15/09/2015

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012 (PL nº 4.097, de 2004, na Casa de origem), que Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Dispõe sobre as condições para realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

Indexação

Critério, realização, exame genético, laboratório, teste de paternidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4097/2004, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012 (PL nº 4.097, de 2004, na Casa de origem), que Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

Dispõe sobre as condições para realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
".