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PL 2988/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Origem: |
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PLS 86/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Lídice da Mata - PSB/BA |
15/09/2015 |
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Ementa |
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Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. |
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Indexação |
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Normas gerais, revitalização, bacia hidrográfica, Rio São Francisco, gestão, recursos hídricos, aplicação, recursos, criação, unidade de conservação ambiental. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/09/2015 |
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2020 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
10/12/2015 -
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.
16/12/2015 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
29/06/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME.
05/07/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer por unanimidade. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
13/12/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
17/12/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/09/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 1306/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2015, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco". |
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15/09/2015 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2988/2015, pelo Senado Federal, que: "Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
". |
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21/09/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
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22/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/15 PÁG 362 COL 01. |
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22/09/2015 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Recebimento pela CME. |
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29/09/2015 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG) |
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30/09/2015 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2015) |
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13/10/2015 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/12/2015 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. |
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16/12/2015 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por unanimidade o Parecer. |
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18/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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18/12/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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21/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD 22/12/15 PAG 162 COL 01, Letra A. |
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18/05/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG) |
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19/05/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016) |
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02/06/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/04/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia. |
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12/04/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2017) |
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25/04/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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26/04/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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• |
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator. |
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03/05/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 |
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• |
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do relator. |
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17/05/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, pela ausência do Relator. |
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31/05/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho. |
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13/06/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado requerimento de Retirada de pauta do Relator. |
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28/06/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator. |
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29/06/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME. |
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05/07/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado o Parecer por unanimidade. |
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02/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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02/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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07/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 241 COL 01, Letra B. |
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15/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA) |
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16/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017) |
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30/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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03/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
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10/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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22/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA) |
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23/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019) |
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05/09/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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13/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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17/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo CONOF |
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17/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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04/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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04/02/2020 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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06/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 07/02/20 PÁG 388, Letra C. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2988/2015 Emendas apresentadas |
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PL 2988/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/09/2015 |
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
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|
PL 2988/2015 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 2988/2015 |
Parecer do Relator |
13/12/2019 |
Afonso Florence |
|
Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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|
|
PAR 1 CFT => PL 2988/2015 |
Parecer de Comissão |
17/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.988/2015, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
|
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 2988/2015 |
Parecer do Relator |
10/04/2017 |
Zé Silva |
|
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia. |
|
|
|
SBT 1 CMADS => PL 2988/2015 |
Substitutivo |
10/04/2017 |
Zé Silva |
|
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. |
|
|
|
PRL 2 CMADS => PL 2988/2015 |
Parecer do Relator |
29/06/2017 |
Zé Silva |
|
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME. |
|
|
|
SBT 2 CMADS => PL 2988/2015 |
Substitutivo |
29/06/2017 |
Zé Silva |
|
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. |
|
|
|
PAR 1 CMADS => PL 2988/2015 |
Parecer de Comissão |
05/07/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Aprovado o Parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME. |
|
|
|
SBT-A 1 CMADS => PL 2988/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/07/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Altera a Lei nº 9.433, de 1997 (Lei de Recursos Hídricos), para incluir a revitalização de bacias hidrográficas entre seus instrumentos. |
|
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CME => PL 2988/2015 |
Parecer do Relator |
10/12/2015 |
Rodrigo de Castro |
|
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
PAR 1 CME => PL 2988/2015 |
Parecer de Comissão |
16/12/2015 |
Comissão de Minas e Energia |
|
Aprovado por unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas. |
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