REQ 139/2015 CFT => PL 7031/2014

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7031/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Martins - PSB/PI

15/09/2015

Ementa

Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, as estimativas de diminuição de receita ou aumento de despesa da União decorrentes do Projeto de Lei nº 7.031, de 2014

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 139/2015, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, as estimativas de diminuição de receita ou aumento de despesa da União decorrentes do Projeto de Lei nº 7.031, de 2014".

18/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

28/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a Resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.