Arquivada
| REQ 74/2015 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo de Castro - PSDB/MG, João Fernando Coutinho - PSB/PE | 15/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater a situação e perspectivas referentes ao setor sucroalcooleiro no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2015, pelos Deputados Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater a situação e perspectivas referentes ao setor sucroalcooleiro no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado João Fernando Coutinho. Aprovada a sugestão do Deputado João Fernando Coutinho de se incluir na lista de convidados o Sr. Alexandre Andrade Lima, Presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Foram incluídos na lista de convidados os Senhores André Luiz Baptista Lins Rocha, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, e Ênio Jaime Fernandes Júnior, Presidente da Comissão Nacional de Cana de Açúcar da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, a Requerimento aprovado do Deputado Rodrigo de Castro. Foi incluído, ainda, a Requerimento aprovado do Deputado Pedro Vilela, o Senhor Pedro Robério, Presidente do Sindicato da Indústria de Açúcar e Álcool do Estado de Alagoas. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||