SBT 1 CCJC => PL 4050/2004

Substitutivo

Acessória de:

PL 4050/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Fonseca - PROS/DF

15/09/2015

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCJC => PL 4050/2004 Emendas apresentadas