REQ 96/2015 CCTCI => PL 5895/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5895/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

15/09/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.895 de 2013 que "dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 96/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.895 de 2013 que 'dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações'".

23/09/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15

•

Aprovado, subscrito pelo deputado Rômulo Gouveia, estendendo-se o convite ao presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Sr. Eduardo Fumes Parajo.

17/11/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 17/11/15.

•

Arquivada.