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REQ 1/2015 PEC08015 => PEC 80/2015 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 80/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA |
15/09/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Procurador-Geral do Estado da Bahia, Dr. PAULO MORENO CARVALHO; Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL; Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR; e Procuradora-Geral do Distrito Federal, Dr.ª PAOLA AIRES CORRÊA LIMA. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/11/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" (PEC08015)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/09/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Procurador-Geral do Estado da Bahia, Dr. PAULO MORENO CARVALHO; Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL; Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR; e Procuradora-Geral do Distrito Federal, Dr.ª PAOLA AIRES CORRÊA LIMA". |
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23/09/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado. |
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21/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. |
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11/11/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Participaram de Audiência Pública:
- a Sra. PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, Procuradora-Geral do Distrito Federal;
- a Sra. LUCIANE CRODA, Procuradora-Geral Adjunta do Estado da Bahia, representando o Sr. PAULO MORENO CARVALHO, Procurador-Geral do Estado da Bahia; e
- a Sra. VANESSA SARAIVA ABREU, Procuradora Chefe da Advocacia Regional do Estado de Minas Gerais no Distrito Federal, representando o Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais. |
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Arquivada |
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