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SUG 30/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 4544/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Federação Nacional dos Policiais Federais 14/09/2015
Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata do assédio moral nas relações de trabalho no Serviço Público Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-4544/2016
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/09/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 30/2015, pela Federação Nacional dos Policiais Federais, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata do assédio moral nas relações de trabalho no Serviço Público Federal".
20/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
26/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
27/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
25/11/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
16/12/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-4544/2016
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 30/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 30/2015 CLP Parecer do Relator 26/10/2015 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
PRL 2 CLP => SUG 30/2015 CLP Parecer do Relator 25/11/2015 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 30/2015 CLP Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.