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PL 2971/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7420/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Rosso - PSD/DF 11/09/2015
Ementa
Dispõe sobre a responsabilidade na gestão educacional.
Indexação
Regulamentação,  aplicação, recursos financeiros, responsabilidade, gestão educacional, Plano Nacional de Educação (PNE), padrão, qualidade, ensino, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliação de desempenho, controle social.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/09/2015 Apense-se à(ao) PL-7420/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2971/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Dispõe sobre a responsabilidade na gestão educacional".
24/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7420/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
29/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/15 PÁG 300 COL 01.
29/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de
Recebimento pela PL742006.
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2971/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/09/2015 Apense-se à(ao) PL-7420/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade