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REQ 2/2015 PL162815 => PL 1628/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1628/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Odorico Monteiro - PT/CE 11/09/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a participação do Sr. Heider Aurélio Pinto, Presidente da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Srª. Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias (CONACS), Drª. Elaine Alves, Assessora da CONACS, Srª.  Maria do Socorro Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Fernando Candido, Presidente da Federação Nacional   de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as  Endemias, para debater o Projeto de Lei nº 1628/15, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006", do Sr. André Moura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006". (PL162815)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a participação do Sr. Heider Aurélio Pinto, Presidente da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Srª. Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias (CONACS), Drª. Elaine Alves, Assessora da CONACS, Srª.  Maria do Socorro Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Fernando Candido, Presidente da Federação Nacional   de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as  Endemias, para debater o Projeto de Lei nº 1628/15, que 'altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006', do Sr. André Moura".
22/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de
• Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério do Trabalho e Emprego, a pedido do autor do requerimento.
06/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de
• Realizada Audiência Pública.
03/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de
• Arquivado.