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REQ 3004/2015 => PL 3961/2004

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3961/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ságuas Moraes - PT/MT

11/09/2015

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projetos de Lei n° 7.747, de 2010 ao Projeto de Lei nº 3.961, de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/10/2015

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.004/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 7.747/2010 e 3.961/2004. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.004/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 7.747/2010 e 3.961/2004. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3004/2015, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projetos de Lei n° 7.747, de 2010 ao Projeto de Lei nº 3.961, de 2004".

05/10/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.004/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 7.747/2010 e 3.961/2004. Publique-se. Oficie-se.

05/10/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/10/2015

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

05/10/2015

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.004/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 7.747/2010 e 3.961/2004. Publique-se. Oficie-se.