MSC 335/2015

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 397/2015

Acessória de:

PL 5942/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/09/2015

Ementa

Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República , a sanção do o projeto de lei que "Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.162, de 9 de setembro de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 335/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República , a sanção do o projeto de lei que 'Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.162, de 9 de setembro de 2015.
".