REQ 50/2015 CEHIDRIC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Givaldo Vieira - PT/ES

10/09/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a reaplicação de tecnologias sociais de captação e o reuso de água, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidada a Fundação Banco do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2018

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil (CEHIDRIC)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2015

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a reaplicação de tecnologias sociais de captação e o reuso de água, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidada a Fundação Banco do Brasil".

06/10/2015

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Aprovado com a inclusão da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a pedido do Deputado Zé Silva (SD/MG).

05/12/2018

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.