REQ 68/2015 CPIANIM => RCP 13/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 13/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Nogueira - PTB/RS

10/09/2015

Ementa

Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de tratar as ações desenvolvidas pela Secretaria Especial dos Direitos Animais, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS, o Senhor Mauricio Silveira de Oliveira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

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Apresentação do Requerimento n. 68/2015, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de tratar as ações desenvolvidas pela Secretaria Especial dos Direitos Animais, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS, o Senhor Mauricio Silveira de Oliveira".

17/09/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

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Aprovado