Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CDC, com 2 emendas, e pela rejeição do PL 2282/2015, apensado.
| PRL 2 CDC => PL 402/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 402/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Herculano Passos - PSD/SP | 10/09/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CDC, com 2 emendas, e pela rejeição do PL 2282/2015, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CDC, com 2 emendas, e pela rejeição do PL 2282/2015, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CDC, com 2 emendas, e pela rejeição do PL 2282/2015, apensado. | |||||||||||||||