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REQ 34/2015 CPD |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aelton Freitas - PR/MG, Zenaide Maia - PR/RN, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Carmen Zanotto - PPS/SC, Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO e outros |
10/09/2015 |
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Ementa |
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Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/12/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento n. 34/2015, pelos Deputados Aelton Freitas (PR-MG) e outros, que: "Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER". |
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16/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Aprovado |
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21/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviado, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando para participar da audiência pública do dia 02/12/2015, às 14:30h para tratar o tema "Mulheres com deficiência como resultado de violência":
Of nº 131/2015-CPD-P, ao Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo;
Of nº 132/2015-CPD-P, ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Castro;
Of nº 133/2015-CPD-P, à Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Sra. Nilma Lino Gomes;
Of nº 134/2015-CPD-P, à deputada federal, Sra. Rosangela Gomes;
Of nº 135/2015-CPD-P, à Sra. Maria da Penha, vítima de violência;
Of nº 136/2015-CPD-P, à Sra. Mara Rubia;
Of nº 137/2015-CPD-P, à Secretária da Mulher do estado de Alagoas, Sra. Rosinha da Adefal |
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26/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica da assessoria da Sra. Maria da Penha informando a impossibilidade de seu comparecimento à audiência pública no dia 02/12/2015, em virtude de compromissos assumidos anteriormente. |
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26/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônic da Assessora da Secretária Adjunta de Enfrentamento à violência contra as mulheres, Sra. Anna Carolina Aureliano, comfirmando a presença da Coordenadora-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sra. Fernanda Papa, na audiência pública do dia 02/12/2015. |
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Enviado Memo. Sec. nº 88/2015 à Diretora do DECOM, Sra. Rejane Marques, solicitando previsão orçamentária para passagem aérea, hospedagem e alimentação para a convidada abaixo discriminada
Sra. Roseane Cavalcante Estrela e acompanhante Sr. Frederico Estrela Alves de Aguiar.
Processo 147563/2015. |
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01/12/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica da Secretária Executiva da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça, Sra. Fernanda Mendes Soares, informando a presença da Coordenadora-Geral de Planejamento Estratégico, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Sra. Laiza Mara Neves Spagna na audiência pública do dia 02/12/2015. |
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02/12/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Audiência Pública realizada. |
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Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 34/2015, em razão de ter alcançados seus objetivos". |
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Arquivado |
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Recebida mensagem eletrônica da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, Sra. Amelia Diniz, informando a presença da Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Sra. Vera Lúcia Ferreira Mendes, na audiência pública do dia 02/12/2015. |
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