PRL 3 CFT => PL 4000/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4000/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmar Arruda - PSC/PR

10/09/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.000/08, do PL 4.553/08, apensado, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Emenda 2/08, apresentada na CINDRA, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 1/08 apresentada na CINDRA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.000/08, do PL 4.553/08, apensado, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Emenda 2/08, apresentada na CINDRA, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 1/08 apresentada na CINDRA.

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR).

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