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PL 2958/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rômulo Gouveia - PSD/PB 09/09/2015
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre segurança cibernética de veículos.
Indexação
Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, segurança veicular, veículo automotor, segurança cibernética, sistema informatizado, hacker.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/09/2015 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2958/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre segurança cibernética de veículos".
24/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
28/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 52 COL 01.
28/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC.
30/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
05/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Devolvida sem Manifestação.
10/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
09/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
25/05/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).
Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.
31/05/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Leitura do parecer do Relator.
Aprovado o Parecer.
01/06/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
02/06/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado no DCD de 03/06/17 PÁG 113 COL 01, Letra A.
16/08/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolução à CCP, para arquivamento definitivo.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2958/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/09/2015 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2958/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2958/2015 Parecer do Relator 25/05/2017 Goulart Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.
PAR 1 CDEICS => PL 2958/2015 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.