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PL 2954/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luis Carlos Heinze - PP/RS 09/09/2015
Ementa
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para introduzir conceitos relativos a produto novo, produto equivalente e avaliação de risco, e estabelecer procedimentos relativos à avaliação de risco, classificação e registro de produtos.
Indexação
Alteração, Lei dos Agrotóxicos, atualização, critério, controle, inspeção, fiscalização, agrotóxico, produto, avaliação, riscos(segurança), registro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/09/2015 Apense-se à(ao) PL-3125/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento 3659/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2954/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para introduzir conceitos relativos a produto novo, produto equivalente e avaliação de risco, e estabelecer procedimentos relativos à avaliação de risco, classificação e registro de produtos".
21/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3125/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
23/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
23/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/15 PÁG 384 COL 01.
29/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3145/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.954, de 2015, ao Projeto de Lei n° 3.125, de 2000 e de seus apensados".
02/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3659/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a retirada e o arquivamento do PL nº 2.954, de 2015.
".
21/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento 3659/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
24/12/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CCJC o Memorando nº 425/2015 - COPER solicitando a devolução deste.
04/01/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP
12/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Requerimento 3145/2015, conforme o seguinte teor; "Declaro prejudicado o Requerimento n. 3.145/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2954/2015    Emendas apresentadas
PL 2954/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/09/2015 Apense-se à(ao) PL-3125/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
PL 2954/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3145/2015 => PL 3125/2000 Requerimento de Desapensação 29/09/2015 Luis Carlos Heinze Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.954, de 2015, ao Projeto de Lei n° 3.125, de 2000 e de seus apensados.
REQ 3659/2015 => PL 3125/2000 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 02/12/2015 Luis Carlos Heinze Requer a retirada e o arquivamento do PL nº 2.954, de 2015.