Imprimir

REQ 1/2015 PL162815 => PL 1628/2015
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1628/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Odorico Monteiro - PT/CE 09/09/2015
Ementa
Requer a realização de Seminários Regionais, no âmbito dessa Comissão Especial, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1628/15, do Sr. André Moura, nas Macrorregiões de Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central e Litoral Leste Jaguaribe.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006". (PL162815)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de
Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 1/2015, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que: "Requer a realização de Seminários Regionais, no âmbito dessa Comissão Especial, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1628/15, do Sr. André Moura, nas Macrorregiões de Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central e Litoral Leste Jaguaribe".
22/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de
Aprovado
26/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de
Realizado Seminário.
03/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de
Arquivado.