Arquivada
| REQ 9/2015 CEESPORT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN | 09/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a formação de atletas de futebol com os seguintes convidados: Dois representantes de clubes formadores; Representante do Ministério Público do Trabalho; Dois atletas em formação ou representantes; Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Relator da Subcomissão de Futebol da Comissão de Esporte. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a formação de atletas de futebol com os seguintes convidados: Dois representantes de clubes formadores; Representante do Ministério Público do Trabalho; Dois atletas em formação ou representantes; Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Relator da Subcomissão de Futebol da Comissão de Esporte". | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública com os palestrantes: MANOEL MACHADO BATISTA, representante do Esporte Clube Vitória; GENDERSON SILVEIRA LISBOA, Procurador do Ministério Público do Trabalho; ERASMO MARCELO DAMIANI, Coordenador das Seleções de Base da Confederação Brasileira de Futebol; eRODRIGO FONSECA, representante do UNICEF - Brasil. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||