Arquivada
| REQ 7/2015 CEESPORT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN | 09/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Rede Globo de Televisão; Esporte Intereativo; Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e clubes da série A, B, C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol para debater a sistemática de negociação e cessão dos direitos de transmissão de imagem dos campeonatos profissionais de futebol, bem como a distribuição dos recursos dela decorrentes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Rede Globo de Televisão; Esporte Intereativo; Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e clubes da série A, B, C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol para debater a sistemática de negociação e cessão dos direitos de transmissão de imagem dos campeonatos profissionais de futebol, bem como a distribuição dos recursos dela decorrentes". | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. Compareceram os convidados: Bernardo Ramalho, Diretor de Aquisição de Direitos Brasil do Esporte Interativo; Fernando Tranjan, do Globo Esporte, representante do Grupo Globo; Gilberto Ratto Ferreira Leite, Diretor de Marketing da CBF; Glauber Cabral de Vasconcelos Júnior, Presidente-Executivo do Clube Náutico Capibaribe. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||