| PSS 1 CCJC => PL 5735/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5735/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rodrigo Maia - DEM/RJ | 09/09/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, pelo Relator Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer proferido ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, pelo Relator Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, pelo Relator Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação parcial. | |||||||||||||||