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PL 2936/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Rodrigues - PSD/SC 09/09/2015
Ementa
Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/09/2015 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apensados
Apensados ao PL 2936/2015 (1)
PL 9903/2018
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2936/2015, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências".
24/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
30/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 410 COL 01.
30/09/2015 Comissão de Educação (CE)
• Recebimento pela CE.
02/10/2015 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
05/10/2015 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2015)
14/10/2015 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2015 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida sem Manifestação.
28/06/2016 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
18/04/2017 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/06/2017 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC)
30/08/2017 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC).
• Parecer do Relator, Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC), pela aprovação.
20/09/2017 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Vista à Deputada Pollyana Gama.
26/09/2017 Comissão de Educação (CE)
• Prazo de Vista Encerrado
03/04/2018 Comissão de Educação (CE)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Moisés Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
10/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-9903/2018.
11/07/2018 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Celso Jacob (MDB-RJ)
31/01/2019 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2019 Comissão de Educação (CE)
• Devolução à CCP