Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.
| REQ 135/2015 CFT => PL 1176/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1176/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Giuseppe Vecci - PSDB/GO | 09/09/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre o impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, do Projeto de Lei apenso nº 1.786, de 2011 e do Substitutivo aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes, bem como demonstração da origem dos recursos para seus custeios. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 07/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 135/2015, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que: "Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre o impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, do Projeto de Lei apenso nº 1.786, de 2011 e do Substitutivo aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes, bem como demonstração da origem dos recursos para seus custeios". | |||||||||||||||||||||
| 22/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada solicitação ao Ministério da Cultura. | |||||||||||||||||||||
| 24/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda. | |||||||||||||||||||||
| 20/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Reiterada a solicitação ao Ministério da Fazenda. | |||||||||||||||||||||
| 03/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida resposta do Ministério da Cultura e encaminhada ao autor. | |||||||||||||||||||||
| 07/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator. | |||||||||||||||||||||