REQ 134/2015 CFT => PL 1151/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1151/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Simone Morgado - PMDB/PA

09/09/2015

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 1.151, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 134/2015, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 1.151, de 2015".

18/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

04/02/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao autor do requerimento.