| REQ 141/2015 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ezequiel Teixeira - SD/RJ | 09/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações sobre as despesas realizadas pelo rio 2016, tendo em vista a responsabilidade do Governo Federal de arcar com eventual déficit. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 141/2015, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que: "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações sobre as despesas realizadas pelo rio 2016, tendo em vista a responsabilidade do Governo Federal de arcar com eventual déficit". | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep.Valtenor Pereira. | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 303/2015-CFFC/P, datado de 28.09.2015, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, solicitando as informações objeto do REQ 141/2015. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nºTCM/GPA/SCP/00653/2015, datado de 22.10.2015 com cópia da instrução e documentação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 140/2015/CFFC-S ao Gabinete do Deputado Ezequiel Teixeira, datado de 03.11.2015 contendo cópia do Ofício expedido pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício PRS/GAP nº 1974/15 da Presidência do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, datado de 13.10.2015 contendo cópia da instrução elaborada pelo corpo técnico deste Tribunal. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 144/2015/CFFC-S, datado de 05.11.2015 ao Gabinete do Deputado Ezequiel Teixeira com a cópia do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro contendo resposta ao REQ 141/2015. | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | ||||||||||||||||||||