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SIT 16/2015
Solicitação de Informação ao TCU
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paes Landim - PTB/PI 08/09/2015
Ementa
Solicita informação ao tribunal de Contas da União - TCU sobre o Termo de Compromisso nº 7.002.00/2011, firmado entre a CODEVASF e a SEMAR/PI.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/09/2015 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 16/2015, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Solicita informação ao tribunal de Contas da União - TCU sobre o Termo de Compromisso nº 7.002.00/2011, firmado entre a CODEVASF e a SEMAR/PI".
15/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se.
16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:30 Reunião Deliberativa
Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU.
17/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/15 PÁG 289 COL 01.
21/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhada ao TCU por meio do Of.N. 2256/2015/SGM/P.
24/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Aviso nº 1086/2015, informando que a SIT nº 16/205, foi autuada no TCU como
processo TC -025.496/2015-8 e foi remetida à Secretária-Geral de Controle Externo (Segecex) do TCU.
21/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Aviso nº 624/2016, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia dos acordãos nºs 198/2016 e 1.344/2016, relativo à SIT 16/2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SIT 16/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/09/2015 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se.
SIT 16/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 MESA => SIT 16/2015 Parecer de Comissão 16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados