REQ 194/2015 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dulce Miranda - PMDB/TO

08/09/2015

Ementa

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a instituição do dia 3 de agosto como o Dia Nacional do Aleitamento Materno.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada. REALIZADA EM 20/10/15.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 194/2015, pela Deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a instituição do dia 3 de agosto como o Dia Nacional do Aleitamento Materno".

16/09/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto, Benedita da Silva, Rosangela Gomes, Christiane Yared e Zenaide Maia.

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada. REALIZADA EM 20/10/15.