Aprovado
| REQ 3/2015 CEESPORT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Orlando Silva - PCdoB/SP | 08/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminário na cidade de São Paulo - SP, com o intuito de ouvir o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Desembargador José Renato Nalini; o Juiz de Direito fundador do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco Dr. Ailton Alfredo de Souza; o representante da Associação Nacional das Torcidas Organizadas - Anatorg e a pesquisadora da UNICAMP, Profa. Dra. Heloisa Baldy Reis, acerca de suas propostas referentes à modificação da legislação do esporte e a construção de uma cultura de paz no esporte brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/09/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de seminário na cidade de São Paulo - SP, com o intuito de ouvir o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Desembargador José Renato Nalini; o Juiz de Direito fundador do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco Dr. Ailton Alfredo de Souza; o representante da Associação Nacional das Torcidas Organizadas - Anatorg e a pesquisadora da UNICAMP, Profa. Dra. Heloisa Baldy Reis, acerca de suas propostas referentes à modificação da legislação do esporte e a construção de uma cultura de paz no esporte brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||