REQ 7/2015 PL742006

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7420/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PTN/BA

08/09/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados (PL742006)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial".

09/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Aprovado

30/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Audiência pública realizada em 30/09/2015.

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Arquivada