Imprimir

REQ 2954/2015 => PL 1191/2011
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1191/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PMDB/MS 08/09/2015
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1.191 de 2011 que "Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/09/2015 Junte-se aos autos. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/09/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 2954/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1.191 de 2011 que "Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências"".
11/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Junte-se aos autos. Publique-se.
15/09/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 16/09/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2954/2015 => PL 1191/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/09/2015 Junte-se aos autos. Publique-se.