REQ 2951/2015 => PL 6546/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6546/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Henrique Gaguim - PMDB/TO

08/09/2015

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.546/2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/09/2015

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2951/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.546/2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional."".

11/09/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

15/09/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/09/2015