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SBT-A 1 CME => PL 3986/2008
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 3986/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Minas e Energia 08/09/2015
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, da Lei n° 10.312, de 27 de novembro de 2001, e da Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/09/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (5) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/09/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.