SBT-A 1 CME => PL 3986/2008

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 3986/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Minas e Energia

08/09/2015

Ementa

Altera dispositivos da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, da Lei n° 10.312, de 27 de novembro de 2001, e da Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/09/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (5)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CME => PL 3986/2008 Emendas apresentadas